Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Destratar trabalhador causa danos morais

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

O fato do empregado obter auxílio-doença junto ao INSS, após o término do contrato de trabalho, não lhe retira o direito à estabilidade provisória prevista em lei, desde que seja constatado que a doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.